top of page

Termos de Prestação de Serviço Para Freelancers

Bem-vindo aos Termos de Prestação de Serviço para Freelancers da Shapeflux Design Studio. Ao solicitar a inclusão no nosso banco de dados e aceitar trabalhos conosco, você concorda com os seguintes termos:

May 31, 2024 at 9:12:29 PM

Updated Date

  1. Natureza da Relação:


    1. Este termo estabelece uma relação de prestação de serviços autônoma, sem vínculo empregatício entre as partes. Os freelancers prestarão serviços específicos de acordo com as demandas da Shapeflux Design Studio.

  2. Escopo dos Serviços:


    1. Os freelancers poderão ser responsáveis por fornecer diversos serviços digitais, tais como:

      1. Protótipos para User Experience e User Interface

      2. Desenvolvimento de Sites

      3. Criação de Artes para Redes Sociais

      4. Edição de Vídeo

      5. Apresentações e Documentos

      6. Design Gráfico

      7. Criação de Identidade Visual e Branding

      8. Outros serviços digitais de web design conforme necessário

  3. Pagamento:


    1. Remuneração:

      1. O pagamento será variável de acordo com as horas trabalhadas em cada projeto.

      2. O valor padrão é de R$100 por hora, sujeito a alterações e negociações conforme a situação.

      3. Qualquer mudança no valor será informada ao freelancer.

    2. Condições de Pagamento:

      1. O pagamento será efetuado semanalmente, após o recebimento pelo serviço entregue ao cliente final e quando o valor estiver disponível.

      2. O pagamento será realizado via transferência bancária ou outro método acordado.

  4. Termos de Serviço e Políticas de Privacidade:


    1. Ao solicitar a inclusão no banco de dados da empresa, o freelancer concorda com os Termos de Serviço e Políticas de Privacidade da Shapeflux Design Studio, disponíveis em:

      1. Termos de Serviço

      2. Política de Privacidade

  5. Condições de Trabalho:

    1. Autonomia:

      1. Os freelancers possuem total autonomia para decidir como e quando executar as tarefas, sem qualquer subordinação ou controle por parte da Shapeflux.

      2. Não há horários de trabalho fixos, apenas demandas de serviço com prazos finais determinados.

    2. Exclusividade:

      1. Os freelancers têm liberdade para prestar serviços a outros clientes, não sendo exigida exclusividade à Shapeflux.

      2. Os contratos são pontuais, por serviço, com datas de início e fim estabelecidas conforme as necessidades do projeto.

    3. Meios de Trabalho:

      1. Os freelancers serão responsáveis por providenciar e utilizar seus próprios meios de trabalho, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução das tarefas.

    4. Comunicação:

      1. A principal comunicação entre Shapeflux e os freelancers será via WhatsApp e email.

      2. Os freelancers poderão ser solicitados a participar de reuniões com o cliente para melhor entendimento dos projetos.

  6. Sem Benefícios:

    1. Os freelancers não terão direito a benefícios trabalhistas típicos, como férias, décimo terceiro salário, FGTS, entre outros.

  7. Tributação:

    1. Os freelancers são responsáveis pelo recolhimento dos tributos devidos sobre os valores recebidos, não havendo retenção de impostos pela Shapeflux.

  8. Concordância:

    1. Ao enviar formulários ou mensagens solicitando a inclusão no banco de dados da empresa, os freelancers confirmam e concordam com todos os termos estabelecidos aqui.

  9. Disposições Gerais:

    1. Estes termos serão regidos pelas leis brasileiras e qualquer disputa será resolvida no foro da comarca da sede da Shapeflux Design Studio.


Esses termos são destinados a garantir uma relação clara e justa entre a Shapeflux Design Studio e os freelancers que colaboram conosco. Para mais informações, entre em contato conosco através dos canais de comunicação fornecidos.

bottom of page